O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou nesta quarta-feira (19/12) a nomeação de oito candidatos no concurso público realizado em 2017. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), edição 243, seção 2, página 60. Três aprovados foram habilitados a exercer o cargo de analista na área judiciária e cinco integrarão os quadros do Tribunal no cargo de técnico, área administrativa.

A nomeação dos novos servidores obedece à Portaria nº 574/2018, do Tribunal Superior Eleitoral, que altera a Portaria nº 671/2017, também do TSE. Pelo novo documento, os Tribunais Regionais Eleitorais ficam autorizados a nomear candidatos aprovados em concursos públicos em caso de vacância. Antes disso, o TSE havia proibido qualquer provimento de cargo.

Na portaria de 2018 foram criadas algumas exceções para a vedação estabelecida no ano anterior. Com isso, os TREs foram autorizados a nomear candidatos em casos de vacâncias ocorridas a partir de 1º de abril de 2018 e também em casos de readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução. Além disso, o cumprimento de sentença judicial transitado em julgado dará acesso aos novos servidores.

Nomeados

De acordo com a Portaria nº 703, de 18 de dezembro de 2018, o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, nomeou os seguintes habilitados no concurso público:

• Amanda Fernandes Bezerra (Analista Judiciária / Área Judiciária)
• Iamara Santana Santos (Analista Judiciária / Área Judiciária)
• Gabriel Braga Camargos de Almeida (Analista Judiciário / Área Judiciária)
• Rodrigo Loureiro de Albuquerque (Técnico Judiciário / Área Judiciária)
• Andre Fagundes da Rocha (Técnico Judiciário / Área Judiciária)
• Elaine Morgana de Queiroz Melo (Técnica Judiciária / Área Judiciária)

• Elen Cristina Ramos (Técnica Judiciária / Área Judiciária)
• Wellington Pereira Brito (Técnico Judiciário / Área Judiciária) 

CB