O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou, até à tarde desta segunda-feira (27/8), 320 requerimentos de registro de candidatura referentes às Eleições 2018. Desse total, 291 foram deferidos, 25 indeferidos e quatro tiveram o pedido de renúncia homologado. Ao todo, 1.170 pedidos foram protocolados. Para garantir, o julgamento desses registros até o prazo estabelecido pelo calendário eleitoral (17 de setembro), o Regional baiano está – desde o dia 15 de agosto – em regime de plantão, com funcionamento aos sábados, domingos e feriados. 

Acompanhe pelo site do TSE 

O funcionamento extraordinário, das 16h às 19h, é estabelecido pelas portarias nº 407 e nº 410, publicadas no Diário da Justiça Eleitoral (DJE) do último dia 3 de agosto. O plantão atinge as áreas da Assessoria de Juízes; Assessoria Especial da Presidência; Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial; Coordenadoria de Eleições e de Logística; Seção de Protocolo e Expedição e Secretaria Judiciária. 

De acordo com o calendário eleitoral, todos os pedidos de registro, inclusive os que forem objeto de impugnação, deverão estar julgados pelos tribunais regionais até o dia 17 de setembro. 

Situação das candidaturas 

O Tribunal baiano já aprovou o registro de candidatura de três candidatos ao governo do Estado: Rui Costa (PT) e seu respectivo vice, João Leão (PP), Marcos Mendes e sua vice, Dona Mira (Psol) e Célia Sacramento (Rede). 

Dos 11 candidatos ao cargo de senador, sete já tiveram seus registros julgados, sendo seis deferidos: Ângelo Coronel (PSD), Irmão Lázarao (PSC), Jaques Wagner (PT), Jorge Vianna (MDB), Jutahy Magalhães Junior (PSDB) e Marcos Maurício (DC). O candidato Fábio Nogueira (PSol) teve seu requerimento de registro de candidatura indeferido porque não informou à Justiça Eleitoral a relação atual de bens. 

O cargo de deputado federal é o que teve mais registros julgados. Até à tarde desta segunda (27/8), 155 candidatos tiveram os registros deferidos e 16 foram indeferidos, incluindo o candidato João Gualberto (PSDB), que teve seu pedido de renúncia homologado. De um total de 634 candidatos ao cargo de deputado estadual, 113 requerimentos de registro de candidatura já foram julgados, todos aptos. 

Consulta aos candidatos 

A lista dos candidatos aptos e inaptos a concorrer nas Eleições 2018 pode ser consultada no site de divulgação de registro de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral. Basta acessar o endereço eletrônico: www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais. A atualização dos dados no site é realizada três vezes por dia. 

Decisões 

Nesse fim de semana (25 e 26/8)o Tribunal baiano julgou três representações: a primeira, proposta pela coligação “Mais Trabalho Por Toda a Bahia” em desfavor do candidato a governador, Zé Ronaldo e da coligação “Coragem Para Mudar a Bahia”, por propaganda eleitoral antecipada; a segunda, sobre pedido de direito de resposta proposto por Adolfo Viana, candidato ao cargo de deputado federal pelo PSDB, contra veículo de comunicação, por publicar matéria jornalística supostamente difamatória, transmitida via internet e Whatsapp. 

O candidato ao cargo de Senador pelo Partido dos Trabalhadores, Jaques Wagner, entrou com representação contra a empresa Facebook Brasil, alegando divulgação de vídeo falso. 

As decisões relacionadas ao pleito sobre pedidos de registro de candidatura, reclamações, representações e pedidos de direito de resposta podem ser consultadas no Mural Eletrônico. 

Confira resultado das decisões: 

REPRESENTAÇÃO  – Zé Ronaldo

REPRESENTAÇÃO – Adolfo Vianna

REPRESENTAÇÃO – Jaques Wagner

TF