O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inaugurou, nesta quinta-feira (28/9), o 25º posto avançado de recadastramento biométrico de Salvador. A nova unidade funciona na Câmara Municipal de Vereadores. A cerimônia de inauguração contou com a participação dos presidentes José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), e, da Câmara, vereador Leo Prates. Na ocasião, foi assinado termo de parceria entre o órgão federal e o Poder Legislativo da capital. O objetivo é dinamizar o procedimento, obrigatório para a capital e outros 50 municípios. 

Durante a cerimônia, o desembargador Rotondano agradeceu ao presidente da casa legislativa, Leo Prates, pela parceria e apoio prestados ao TRE-BA com o fornecimento do espaço para a instalação do posto, internet, funcionários, além de móveis. “Presidente, hoje eu só quero agradecer a parceria do poder legislativo com o TRE baiano e toda a presteza da Câmara Municipal de Salvador para que pudéssemos entregar esse novo posto”, disse. 

O presidente do TRE baiano destacou ainda sua preocupação em relação ao procedimento biométrico em Salvador. Segundo ele, a capital mantém índice abaixo do esperado, com apenas 34,26% do eleitorado biometrizado. “Todos os municípios que estão submetidos à revisão eleitoral extraordinária estão alcançando os números que nós desejávamos. Entretanto, Salvador ainda apresenta um percentual aquém do esperado”, lamentou. 

Desde quando o processo começou, em janeiro deste ano, o presidente do TRE-BA tem conclamado os eleitores para comparecerem aos postos de atendimento para realizar o procedimento o mais breve possível. Pois, independentemente do número de biometrizados, no dia 31 de janeiro de 2018, “nós faremos a homologação da revisão eleitoral. Então, fica a preocupação com o cidadão que não realizou o recadastramento, que terá o título cancelado”. 

O vereador Leo Prates, presidente da câmara, comemorou a instalação do posto. “Nossa expectativa é colaborar com esse trabalho que vem sendo desenvolvido pelo TRE-BA para que possamos ter eleições limpas e mais seguras. Então, a Câmara Municipal está fazendo a sua parte e aproveito para parabenizar o trabalho que o desembargador Rotondano vem fazendo à frente do tribunal, que é digno de homenagens”, afirmou. 

Além dos presidentes dos respectivos órgãos, estiveram presentes: o juiz ouvidor do TRE-BA Rui Barata, o juiz substituto, representando a classe dos advogados, Diego Ribeiro, o vice-prefeito da capital, Bruno Reis e diversas autoridades. 

Sobre o novo posto 

A unidade conta com 10 guichês de atendimento, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. No entanto, nas duas primeiras semanas – de 28 de setembro a 11 de outubro -, o recadastramento será direcionado apenas ao público interno (servidores, assessores, parlamentares e seus familiares). Posteriormente, o serviço será aberto ao público mediante agendamento realizado no site do TRE-BA. 

Confira os locais de atendimento em Salvador 

A expectativa é a de que o posto atenda 320 pessoas por dia. A nova unidade está montada no foyer do Centro de Cultura da Casa (espaço subsolo ao lado da Prefeitura de Salvador), localizado na Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro.

Documentos

No local do atendimento, o eleitor deverá apresentar um documento original com foto (RG, CNH, carteira profissional e/ou passaporte), além de um comprovante de residência recente (emitido há, no máximo, três meses) em nome do solicitante ou de parente (com comprovação de parentesco). As pessoas que tiveram os dados cadastrais alterados, como casamento ou separação, devem levar um documento comprobatório para atualização das informações.

Os homens que farão a primeira via do título devem levar o comprovante de quitação militar, seja carteira de reservista ou certificado de alistamento militar. A Justiça Eleitoral lembra ainda que, para todos os casos de primeiro título, a CNH não é válida como documento de identificação, por não conter nacionalidade/naturalidade, assim como o modelo antigo de passaporte, por não conter a filiação.

HS