Magistrados baianos são convidados a participar de curso promovido pela EJE/TSE
Inscrições estão abertas até a próxima terça-feira (12/9); formação é credenciada por Portaria da Enfam e é válida para promoção na carreira de magistratura
A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) convida os juízes a participar do Curso de Formação Continuada em Direito Eleitoral para Magistrados, promovido pela EJE/TSE em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). As inscrições estarão abertas até a próxima terça-feira (12/9) e ocorrem por meio do site da EJE/TSE. A capacitação é credenciada pela Portaria nº 88/2017 ENFAM e é válida para vitaliciamento e promoção na carreira de magistratura.
Esta é a segunda turma do curso que, desta vez, ocorrerá no período de 18 de setembro a 13 de outubro, em formato EAD. “É um curso excelente, bastante proveitoso, principalmente porque nós – juízes – precisamos estar sempre atualizados em relação às mudanças ocorridas na legislação eleitoral. Além disso, é muito simples participar, uma vez que é possível acessar o material de qualquer lugar, até mesmo pelo celular”, afirmou a Juíza do TJ/BA, Rita de Cássia Ramos de Carvalho, que participou da edição realizada em agosto.
O curso tem carga horária de 24 horas, dividido em três módulos: Poder de Polícia, Ilícitos Eleitorais e jurisprudência do TSE. Para a Diretora da EJE/BA, Juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, “a capacitação é de extrema importância para o aprimoramento do magistrado tanto em matéria eleitoral, quanto pela certificação para movimentação na carreira”, afirmou.