O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) encerrou, nesta sexta-feira (27/10), a primeira Semana da Inclusão. Durante os cinco dias da ação, integrantes das associações Baiana de Cegos (ABCegos) e de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) tiveram atendimento exclusivo, das13h30 até 17h30, para realização do recadastramento biométrico. 

A 1ª Semana da Inclusão teve como objetivo estimular o recadastramento biométrico dos eleitores que possuam algum tipo de deficiência seja física ou mental. Atualmente, conforme cadastro da Justiça Eleitoral, dos quase 2 milhões de eleitores de Salvador, 13.631 são autodeclarados deficientes. 

Além do Tribunal baiano, as ações da Semana da Inclusão ocorreram nos postos de atendimento localizados nos shoppings da Bahia, Paralela e Center Lapa. 

O TRE-BA lembra que, mesmo encerrada a programação especial, o atendimento prioritário continua, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. 

Outras ações de promoção à inclusão 

Em agosto deste ano, por meio de assinatura de termo de cooperação técnica entre a Justiça Eleitoral e o hospital, foi instalado um posto biométrico para atendimento exclusivo dos reabilitados, funcionários, membros e dependentes da Associação dos Empregados das Pioneiras Sociais (Aeps) do Hospital Sarah Kubitschek, em Salvador. 

Durante duas semanas, 510 pessoas (dentre associados e seus dependentes) fizeram a identificação biométrica. “O intuito foi fazer o atendimento aqui para facilitar o acesso dessas pessoas vítimas de doenças neurológicas e ortopédicas, que têm dificuldade de locomoção ao serviço da Justiça Eleitoral”, afirma a diretora da Aeps, Zuleide Dantas. 

Na ocasião, o presidente do Eleitoral baiano, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, visitou as instalações do posto biométrico no centro de reabilitação.  Conforme o presidente iniciativas como essas fortalecem as parcerias entre as entidades. “Foi muito gratificante conhecer de perto toda a estrutura e o trabalho desempenhado pelo hospital e pela equipe na prestação dos serviços a esses pacientes”, afirmou. 

Programa de acessibilidade 

O Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral foi criado em 2012 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução nº 23.381/2012, e tem a finalidade de garantir que eleitores com algum tipo de deficiência, seja ela física, auditiva e/ou visual tenham acesso amplo e irrestrito ao processo eleitoral. Na Bahia, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, instituída em conformidade com o disposto da Resolução CNJ 230, foi instituída em 5/9/2016, por meio da Portaria nº 523/2016.

TF