O jurista Henrique Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fará a conferência magna de abertura do I Simpósio de Direito Eleitoral, às 8h30, no dia (23/11). O simpósio é promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA). 

Após abertura, às 10h, no auditório do TRE-BA, ocorrerá um painel sobre democracia maximalista e soberania popular. Mais tarde, às 14h, será realizado o segundo painel sobre reforma no Brasil, com a participação da também ex-ministra do TSE, Luciana Lóssio (DF). 

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Perfil  

Henrique Neves foi relator de importantes resoluções, representou o TSE em eventos nacionais e internacionais e participou de relevantes debates acerca de temas polêmicos e atuais relacionados ao Direito Eleitoral, às eleições, à democracia e ao exercício da cidadania. Neves também participou de diversos debates na Câmara dos Deputados a respeito de temas contemporâneos, como a Reforma Eleitoral 2015 e a obrigatoriedade do voto impresso nas eleições. No ano passado, acompanhou de perto a realização do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação. 

Neves é membro do Instituto dos Advogados Eleitorais do Brasil – IBRADE, coordenador do Curso de Especialização em Direito Eleitoral do Instituto de Direito Público IDP em Brasília e professor de cursos de pós-graduação em Direito Eleitoral em todo País. Ajudou a organizar e participou como palestrante em diversos seminários e cursos sobre direito em vários estados brasileiros e é autor da Obra “A Lei das Eleições interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral” (2002).

TF