A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia divulgou o calendário dos eventos já programados para o primeiro semestre de 2017. As palestras que fazem parte dos projetos “Sextas Culturais da EJE-BA” ocorrerão, preferencialmente, na primeira sexta-feira do mês. A próxima acontecerá no dia 7 de abril, com o tema “Reforma da Previdência do Servidor Público” e será ministrada pela Professora Anna Carla Fracalossi, na Sala de Sessões do Eleitoral baiano, das 9 às 11h. As inscrições estão abertas. 

Os próximos eventos contarão, respectivamente, com a participação do professor Wilson Alves de Souza e do especialista em Direito Eleitoral, Alexandre Basílio. O primeiro tratará do tema “Balanço de um ano do Novo CPC”, no próximo dia 5 de maio, das 9 às 11h, no âmbito do Projeto “Sextas Culturais da EJE-BA”; e o segundo ministrará o curso “Reforma Eleitoral - Sistemas Eleitorais e suas possíveis alterações” (Projeto “Jornadas eleitorais”), no dia 2 de junho, com carga horária de 8h, voltado para capacitação de servidores, juízes e promotores eleitorais. 

As inscrições serão liberadas gradativamente na página da EJE-BA, no site do Eleitoral baiano. 

Programação completa 

• · 7 de abril: Reforma da Previdência do Servidor Público, por Anna Carla Fracalossi:

Fracalossi é mestre em Direito Público pela UFBA. Também lecionou Direito da Seguridade Social na UCSAL e Direito Previdenciário na Faculdade Ruy Barbosa. Atualmente, é professora de Direito Previdenciário da Faculdade Baiana de Direito e atua como advogada do escritório Adonias Advocacia e Consultoria Jurídica. Além disso, foi membro das Comissões de Estágio e de Exame de Ordem, Educação Jurídica e Especial de Direito Previdenciário da OAB/BA (triênio 2013-2015). 

• · 5 de maio: Balanço de um ano do Novo CPC, por Wilson Alves de Souza:

Wilson Alves de Souza é Juiz da 7ª Vara federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia, professor titular de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFBA (graduação, mestrado e doutorado). Foi professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. É mestre em Direito Econômico pela UFBA e Especialista em Processo Civil pela UFBA. Doutor pela Universidade de Buenos Aires na área de Direito Processual e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - Buenos Aires. No currículo, Souza possui ainda pós-doutorado em Direito Processual Civil pela Universidade de Coimbra. 

• · 2 de junho: Reforma Eleitoral - Sistemas Eleitorais e sua possíveis alterações, por Alexandre Basílio:

Basílio é especialista em Direito Eleitoral e servidor da Justiça Eleitoral desde 2007. Foi assessor da Procuradoria Regional Eleitoral do TRE da Paraíba e também chefiou a Missão PNUD-ONU/TSE, que realizou as eleições antecipadas em Guiné-Bissau. Hoje, é analista judiciário do TRE do Rio Grande do Sul.

HS