Durante evento realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) nesta terça-feira (25/04), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, aproveitou a presença dos prefeitos para solicitar apoio na divulgação da biometria. O presidente explicou o trabalho que está sendo feito pela Justiça Eleitoral para garantir o recadastramento biométrico dos eleitores do estado, principalmente, nas cidades onde o procedimento ocorre de forma obrigatória. 

“Sem o apoio do prefeito não há eleição, sem o apoio do prefeito não há biometria. Esse problema não é só nosso, do TRE da Bahia. É um problema de toda comunidade, especialmente, dos municípios em que a biometria está em fase extraordinária”, afirmou. O presidente lembrou, ainda, sobre as eleições do próximo ano. Para Rotondano, o não comparecimento dos cidadãos para a realização do procedimento poderá prejudicar todo o processo democrático, “uma vez que os eleitores que não realizarem o procedimento terão seus títulos cancelados e estarão, consequentemente, impossibilitados do exercício do voto”, completou. 

Na oportunidade, a coordenadora de Eleições do TRE-BA, Ana Lúcia Amoêdo apresentou o projeto da biometria e explicou o cenário atual do recadastramento biométrico na Bahia. De acordo com Amoêdo, a cooperação do executivo municipal para a cessão de espaço e de pessoal ajuda a atingir a meta imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é biometrizar 3 milhões de eleitores até 31 de janeiro. 

Participaram do evento o diretor-geral do TRE-BA, Raimundo de Campos Vieira; o secretário da Corregedoria Regional Eleitoral, Ronaldo Moura; a chefe da Seção de Atenção ao Cliente, Dumara Carneiro; o representante da Comissão da Biometria no Interior, Tiago Mimoso; e o coordenador de Serviços Administrativos, Lutero Rodrigues. 

Sobre a biometria 

Pensando em tornar ainda mais seguro o processo de votação eletrônico, a Justiça Eleitoral adotou o sistema biométrico, que é preparado para identificar uma pessoa, por meio da assinatura e das impressões digitais e do reconhecimento de face. O objetivo principal da biometria é garantir ainda mais segurança na hora de votar. 

O procedimento é dividido em cinco etapas: coleta das digitais de todos os dedos das mãos, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título. 

Em Salvador e em mais 51 cidades baianas (veja lista), o recadastramento biométrico obrigatório está sendo realizado pelo Tribunal baiano desde fevereiro deste ano e deve ser concluído até o dia 31 de janeiro de 2018. O cidadão que não fizer o procedimento dentro do prazo terá o título cancelado. 

Obrigatoriedade 

Estão obrigados a fazer o recadastramento biométrico todos os eleitores, inclusive aqueles cujo voto é facultativo (analfabetos; eleitores com idade entre 16 e 18 anos; os maiores de 70 anos de idade). 

Casos excepcionais 

De acordo com a Resolução nº 23.440/2015 do TSE não serão canceladas as inscrições que tiverem registrado no Cadastro Eleitoral deficiência que impossibilite ou torne extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. 

Nesses casos, o eleitor que tiver qualquer dificuldade que o inviabilize de se dirigir a um dos postos de atendimento da Justiça Eleitoral, poderá solicitar a certidão de quitação eleitoral com prazo indeterminado. Para tanto, um familiar deverá comparecer e peticionar ao juiz eleitoral do cartório ao qual está vinculado, anexando à solicitação o respectivo relatório médico. 

TF