Dia do Trabalhador: TRE-BA interrompe funcionamento segunda-feira (1º/5)
Em razão do feriado do Dia do Trabalhador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) interromperá o atendimento ao público na segunda-feira, dia 1º de maio. O expediente será retomado normalmente na próxima terça-feira (2/5). A suspensão das atividades atinge secretarias, Central de Atendimento ao Público (CAP) e cartórios eleitorais.
A interrupção no atendimento ocorrerá em virtude do previsto no artigo 62, inciso II, da Lei Federal nº 5.010, de 30 de maio de 1966. A interrupção do trabalho é também prevista pela Portaria nº 605, de 26 de setembro de 2016.
Durante o período, o cidadão ficará impossibilitado de realizar alguns dos procedimentos oferecidos pela Justiça Eleitoral, a exemplo de retirada de título de eleitor e realização do recadastramento biométrico.
Postos dos SACs
Os postos da Justiça Eleitoral, localizados nos SACs (Serviço de Atendimento ao Cidadão) Barra, Cajazeiras, Comércio, Periperi, e na Casa de Justiça e Cidadania (CJC - Shopping Baixa dos Sapateiros), seguem calendário de feriados do TRE-BA e, portanto, terão interrupção do atendimento na segunda-feira (2/5). O expediente também deverá ser retomado normalmente na terça-feira (2/5).