Iniciada na última quinta-feira, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), a IX Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE) encerrou programação nesta sexta (17/6) firmando um total de doze deliberações voltadas à melhoria da atuação das ouvidorias dos TREs em todo o país. Entre elas a proposta de que a Comissão Executiva do COJE agende audiência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o propósito de concretizar a estruturação das ouvidorias eleitorais, conforme esboçado, em junho de 2015, na minuta de resolução protocolada naquela corte (Resolução 11.644/2015).

O documento, intitulado “Carta de Belo Horizonte”, cidade sede do evento este ano, fala da necessidade de se incluir a questão da estrutura própria das ouvidorias eleitorais na proposta de reestruturação administrativa dos TREs, levando-se em consideração as recentes deliberações do VII Colégio de Presidentes dos tribunais eleitorais. Outra recomendação da carta foi no sentido de difundir ainda mais a ação das ouvidorias eleitorais, por meio da realização de audiências públicas, de maneira a aproximá-las de forma mais efetiva dos juízes que atuam nas zonas eleitorais e do próprio eleitor.

O encontro do COJE é realizado anualmente e reúne ouvidores e representantes das ouvidorias dos TREs de todo o país e do TSE com o propósito de discutir e deliberar maneiras de aperfeiçoar o trabalho destas unidades que representam hoje o principal canal de diálogo da Justiça Eleitoral com a sociedade.

Na edição 2016, representou o TRE baiano o juiz recém-eleito para o posto de ouvidor regional eleitoral da Bahia, Marcelo Junqueira Ayres, que é membro da corte eleitoral e participou de sua primeira reunião à frente da Ouvidoria do órgão. “É com grande alegria que eu assumo a Ouvidoria do TRE e já sou logo brindado com esse excelente evento, que é a nona Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, é um evento que reúne todas as ouvidorias do Brasil juntamente com a Ouvidoria do TSE”, destacou o magistrado após os trabalhos. Também representou o tribunal a chefe da Ouvidoria do Eleitoral baiano, Valdenice Cerqueira.

Veja aqui todas as deliberações da “Carta de Belo Horizonte” (PDF)

SM