O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mário Alberto Simões Hirs, comunicou, nesta terça-feira (21/6), a publicação da nova edição da coletânea “Eleições 2016 – Normas Eleitorais e Partidárias”. O manual reúne toda a legislação aplicável às eleições municipais do próximo dia 2 de outubro e pode ser acessado ou baixado (em formato PDF) por meio do site do órgão na internet.

No comunicado, o presidente do TRE-BA fala sobre a importância do material disponibilizado e diz esperar “que magistrados, promotores, advogados, candidatos, partidos políticos, coligações e demais interessados na legislação disponham de indispensável ferramenta de apoio àqueles que atuam na seara eleitoral”.

Para o download, basta acessar o site do TRE-BA, no endereço www.tre-ba.jus.br. No portal, o acesso se dará, a partir do menu principal, por Eleições; Eleições 2016. Na página, será preciso procurar pelo link, descrito como Coletânea de normas eleitorais e partidárias 2016.

Confira o comunicado na íntegra (PDF).