O Projeto “Sextas Culturais da EJE-BA” receberá o juiz de Direito e professor de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia, Dr. Pablo Stolze Gagliano, que ministrará a palestra ‘Considerações sobre o Novo Estatuto da Pessoa com Deficiência’. O evento acontecerá no dia 5 de agosto, das 9h30 às 11h30, na Sala de Sessões do Tribunal Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Na ocasião, serão tratados assuntos referentes à Lei nº 13.146/2015, que discorre sobre os direitos dos deficientes e que tem como objetivo prover a inclusão social e a cidadania. A lei assegura que toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades e não deve sofrer nenhuma espécie de discriminação.

Além de servidores do Regional, podem participar do evento estudantes universitários e interessados no tema que será tratado. As inscrições podem feitas na  página da EJE, através da aba ‘eventos’, disponível no site do TRE-BA.

Palestrante convidado

O juiz Pablo Stolze Gagliano graduou-se na Faculdade de Direito, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), sendo pós-graduado em Direito Civil, pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia e mestre em Direito Civil pela PUC de São Paulo. É autor e co-autor de várias obras jurídicas, incluindo o ‘Novo Curso de Direito Civil’ (Ed. Saraiva). É professor na Universidade Federal da Bahia, na Escola de Magistrados da Bahia e na Rede Jurídica LFG, além de membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e da Academia Brasileira de Direito Civil.