Membros da corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participarão do Fórum Brasil de Direito Eleitoral, nos dias 4, 5 e 6 de agosto de 2016, no Hotel Bahia Othon Palace, em Salvador. Entre eles, o vice-presidente, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o juiz corregedor Fábio Alexsandro, o juiz ouvidor Marcelo Junqueira Ayres Filho, o juiz Paulo Roberto Lyrio Pimenta, a juíza Patrícia Cerqueira e o juiz Gustavo Mazzei. O presidente do TRE-BA, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, presidirá a mesa, às 16h, no primeiro dia do evento (4/8). 

O evento contará também, no último dia (6/8), com as presenças do procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, e da diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), juíza Fabiana Pellegrino. Eles farão parte do primeiro painel, às 9h, que tem como tema principal o papel do Ministério Público nas eleições e no aperfeiçoamento da democracia.

O evento tem como objetivo discutir os itens mais polêmicos da legislação eleitoral, a exemplo dos gastos eleitorais, financiamento de campanha, prestação de contas, propaganda eleitoral, entre outros. O debate é voltado para candidatos, assessores e advogados que atuam na área eleitoral, além de membros e servidores do Judiciário e do Ministério Público, que trabalham na aplicação das regras eleitorais.

Confira aqui programação completa

O Fórum Brasil de Direito Eleitoral é uma realização da Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-BA) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). Mais informações podem ser obtidas através do site do evento (www.forumeleitoral.com.br). 

TF