O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou, na sessão desta quarta-feira (7/12), o recurso eleitoral interposto pelo candidato à prefeitura de Itabuna, Fernando Gomes (DEM). Por maioria (5 a 1), a Corte decidiu deferir o registro de candidatura. 

Gomes (DEM) foi o mais votado na cidade com 34.152 votos, mas seus votos não foram contabilizados devido a sua candidatura indeferida.  Com a decisão, os votos atribuídos ao candidato passam a ser validados e ele será declarado eleito. O democrata havia disputado o pleito com o Dr. Mangabeira (PDT), que ficou em segundo lugar com 18.813 votos. 

O candidato teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por não ter concluído obras no município quando prefeito de Itabuna. Após análise, a Corte Eleitoral entendeu que não houve dolo nem comprovação de improbidade administrativa, já que não constou a má administração do dinheiro público. Da decisão do TRE-BA ainda cabe recurso ao TSE. 

Eleições 2016 

Na Bahia, além de Itabuna, as eleições municipais ficaram indefinidas em 11 municípios. Isso porque em Camamu, Correntina, Iramaia, Iraquara, Jeremoabo, Lençóis, Rio de Contas, Santa Cruz da Vitória, Sapeaçu, Sítio do Mato e Uruçuca, os candidatos mais votados tiveram seus registros indeferidos e os votos não foram validados. Eles disputaram o pleito com recursos na Justiça Eleitoral. 

Desses recursos – além de Itabuna – sete já foram julgados pelo TRE baiano, sendo mantidos os registros dos candidatos a prefeito de Camamu, Ioná Queiroz (PT); de Correntina, Maguila (PC do B); de Iramaia, Tunga (DEM); de Iraquara, Edimario (PSD; de Rio de Contas, Dr. Cristiano (DEM);  de Santa Cruz da Vitória, Carlos André (PTC) e de Sapeaçu, Dr. George (PPS). 

O recurso interposto pelo candidato a prefeito de Uruçuca, Moacyr Batista de Souza Leite Júnior (Moacyr), está previsto para ser julgado na tarde desta quarta-feira (7).  Já os recursos eleitorais dos candidatos a prefeito de Lençóis, Marcão (PRB) e de Sítio do Mato, Alfredinho (PDT) ainda aguardam julgamento. 

Jeremoabo 

No caso da candidata à prefeitura de Jeremoabo, Anabel de Tista (PSD), após julgamento do recurso, a Corte eleitoral do TRE-BA decidiu, à unanimidade, manter o indeferimento do registro de candidatura e excluir multa aplicada a candidata. Da decisão do TRE-BA ainda cabe recurso ao TSE. 

Acompanhamento processual

A consulta aos recursos de registro de candidatura das Eleições 2016 pode ser feita no site do TRE-BA, por meio do sistema DivulgaCand. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, disponível na lista dos arquivos. 

Processos relacionados: 40112, 24213, 9106, 11593, 21327, 11662, 24294, 4671, 17853

Veja também:

 6/10/2016 – Com candidaturas indeferidas, 12 municípios ainda não têm resultado da eleição para prefeito

19/10/2016 – TRE-BA mantém indeferimento de candidato à prefeitura de Sítio do Mato

 TF