A data de 6 de outubro de 1996 entrou para a história como o dia em que urnas eletrônicas começaram a ser utilizadas no Brasil. Naquele domingo de outubro ocorreu o primeiro turno das eleições municipais, e 70 mil urnas eletrônicas foram utilizadas em 57 cidades com mais de 200 mil eleitores (dentre elas, 26 capitais). Foi a primeira vez em que cerca de 32 milhões de brasileiros – aproximadamente um terço do eleitorado à época – utilizou um sistema totalmente informatizado para manifestar a sua vontade democrática de maneira transparente, segura e eficiente.

Passados 20 anos, o Brasil é reconhecido mundialmente pelo domínio da tecnologia do sistema eletrônico de votação, e a rapidez com que as eleições brasileiras são apuradas é admirada por muitos países. Esse período de conquistas e avanços será comemorado pela Justiça Eleitoral no evento “20 anos da urna eletrônica” nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro. Na ocasião serão lançados um selo postal comemorativo dos 20 anos do advento da urna eletrônica e uma exposição com fotos e objetos do acervo do TSE, que marcará a recriação do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, também entregará comendas da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral – Assis Brasil a cinco personalidades que contribuíram com seus serviços para a Justiça Eleitoral. O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Aroldo Cedraz, receberá a comenda no grau Grã-Cruz. Jorge Antônio Rachid, secretário da Receita Federal, e os ex-ministros do TSE Pedro Augusto Gordilho e José Maria Andrade receberão o grau Grande Oficial. José de Melo Cruz, coordenador de sistemas eleitorais da Corte Eleitoral, será agraciado com o grau Comendador.

Centro Cultural da Justiça Eleitoral

A recriação do CCJE foi aprovada pelos Ministros do Tribunal Superior Eleitoral por meio da Resolução TSE nº 23.498, de 27 de outubro de 2016. O projeto de lei respectivo tramita na Câmara dos Deputados sob o número 6.424/2016. O CCJE está sendo reativado com a finalidade de tornar-se o memorial da democracia brasileira, por meio da proteção e difusão do patrimônio histórico e cultural da Justiça Eleitoral.

O CCJE funcionará na antiga sede do TSE no Rio de Janeiro, na rua 1º de Março nº 42, num edifício que integra o conjunto arquitetônico e urbanístico da Praça XV de Novembro, que foi tombado pelo governo federal em 1990. O prédio foi erguido no fim do século XIX para sediar o Banco do Brasil, que, no entanto, jamais chegou a ocupá-lo. Em vez disso, ele já foi sede do Supremo Tribunal Federal (STF), do próprio TSE e do TRE-RJ.

De grande valor histórico, artístico e arquitetônico, a construção combina elementos dos estilos neoclássico e barroco. Seus 4 mil metros quadrados abrigam pinturas e esculturas de grandes artistas do século XX. O local servirá de sede de exposições sobre a história da Justiça Eleitoral e ações educativas e culturais de promoção da cidadania.

Com informações do TSE