De acordo com a Planilha de Monitoramento de Indicadores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a taxa de congestionamento – cálculo entre a quantidade de processos novos (2015), antigos (2014) e julgados entre os meses de julho e setembro do corrente ano – foi reduzida em 63,7 pontos percentuais, o que significa 75,59% de diminuição, em comparação a janeiro deste ano.

No 1º trimestre, o percentual da taxa foi medido em 84,27%. Já no 2º trimestre, o cálculo alcançou o percentual de 48,11% e, no terceiro, reduzido para 20,57%. A taxa de congestionamento fixada pelos Membros do Tribunal no Planejamento Estratégico é de 15%, meta a ser alcançada até dezembro deste ano, considerando que 2016 é um ano de eleições municipais, cuja base histórica demonstra elevação da demanda processual. 

Cumprir o prazo de julgamento dos processos de prestação de contas, concluído em julho, prazo fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral, tornou possível a redução do acervo de 1716 para 353 processos, tendo sido proferidas neste ano 1590 decisões, sendo 1363 decisões terminativas (com ou sem resolução de mérito). 

Para a Secretária Judiciária do TRE-BA, Marta Gavazza, "a dedicação e o empenho dos Membros do Tribunal e do Procurador Regional Eleitoral, com o esforço conjunto das unidades envolvidas no auxílio à prestação jurisdicional, viabilizou, além do cumprimento do Calendário Eleitoral, a redução significativa da taxa de congestionamento de processos, demonstração inequívoca da eficiência desta Corte Eleitoral.” 

"Esse resultado é fruto do trabalho de magistrados e servidores do TRE-BA. Por conta disso é que o Regional baiano, com tranquilidade, está cumprindo as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionas a celeridade dos julgamentos de processos", pontua o Diretor-Geral do TRE-BA, André Beserra. 

Confira tabela de processos de julgados:

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VG