Partidos estão sujeitos à nova norma para elaboração e apresentação das contas anuais

Agremiações partidárias terão que emitir recibos de doações por meio de um sistema disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral; portaria foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico

Representação que pedia cassação do Deputado Roberto Britto (PP) é julgada improcedente pelo TRE-BA

O parlamentar é acusado pelo Ministério Público Eleitoral da prática de conduta vedada e propaganda antecipada nas Eleições 2014; a decisão ainda pode ser questionada por meio de recurso

Magistrada Ilona Reis toma posse como substituta na classe dos desembargadores do TRE-BA

A posse, ocorrida na tarde desta quinta-feira (22/1) no Gabinete da Presidência do Tribunal, teve a presença dos colegas e da equipe de assessores da Desembargadora no TJ-BA

Projeto Menor Cidadão divulga resultado da primeira fase

Posto do TRE-BA na Casa de Justiça e Cidadania altera horário de atendimento

Desembargador Mário Hirs volta a integrar Corte do TRE-BA

A posse ocorreu sem solenidade na tarde desta quinta-feira, no Gabinete da Presidência do Tribunal; na ocasião, o Presidente Lourival Almeida Trindade destacou o magistrado como um Juiz humanista

Escola Judiciária do TSE recebe textos para publicação em revista eletrônica

Estudantes, pesquisadores e profissionais liberais especializados ou não na área de Direito podem enviar artigos para a EJE/TSE até esta sexta-feira, dia 16 de janeiro

Capital e interior realizam cadastro biométrico do eleitorado

TRE-BA retoma atendimento ao público após recesso do Judiciário

SAC Comércio tem atendimento interrompido nesta quinta-feira (15/01)

Alistamentos, transferências e revisões, dentre outros serviços eleitorais, serão prestados à população a partir dessa segunda-feira, dia 12/01