O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia participará, nesta quarta-feira (9/12), na praça do Campo Grande, oferecendo serviços de informação acerca do recadastramento biométrico no Estado, do evento “Ministério Público: Direitos Humanos e Combate à Corrupção”, organizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Durante a ação, que terá início às 9 horas, serão oferecidos diversos atendimentos de cidadania à população, como reconhecimentos e ações de investigação de paternidade, emissão de segunda via de certidão de nascimento, cadastramento e óbito, acordo de alimentos, entre outros serviços.

Entre os órgãos participantes do evento que comemora o Dia Internacional de Combate à Corrupção estão o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e os órgãos da Rede de Controle da Gestão Pública. Aqueles que participarem poderão ainda assinar a ficha de assinatura da campanha "10 medidas Contra a Corrupção", Projeto de Lei de iniciativa popular encabeçada pelo MPF.

A Rede de Controle da Gestão Pública, espaço colegiado composto de diversos órgãos – entre eles o TRE-BA – , foi criada em 2009 para aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública. Seu principal objetivo é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.

Confira alguns dos serviços oferecidos:

• Emissão de RG, CPF e certificado de antecedentes criminais

• Reconhecimentos e ações de investigação de paternidade

• Acordo de alimentos

• Retificações de registros civis

• Emissão de segunda via de certidão de nascimento, cadastramento e óbito

• Programa Educação para o Consumo

• Atendimento ao consumidor

• Coleta de assinaturas da campanha "10 medidas Contra a Corrupção"

• Aferição de pressão arterial e de glicemia

• Consultas com clínico geral e nutricionista (vagas limitadas)

• Orientação de Odontologia

• Identificação de possíveis casos de Tuberculose

Serviço

O quê? Dia Internacional Contra a Corrupção

Onde? Praça Campo Grande

Quando? 9 de dezembro, das 9h às 17h

*Com informações das assessorias do MPF e MPE