Após Inspeções Cartorárias, processos em Zonas Eleitorais sofrem redução
Em junho de 2014, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia contabilizava 22.560 processos administrativos e judiciais em seu acervo; atualmente, tramitam nas Zonas Eleitorais do Estado 10.693 causas pendentes
As Inspeções Cartorárias realizadas pela Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia contribuíram para a redução dos processos administrativos e judiciais em tramitação nas Zonas Eleitorais (ZEs) de todo o Estado da Bahia. Passando por 43 ZEs, desde o mês de agosto de 2014, as fiscalizações reduziram os processos em mais de 47% até a presente data.
Em levantamento feito pouco antes da primeira inspeção – trabalho desenvolvido com o objetivo de verificar a regularidade dos serviços eleitorais oferecidos ao público e diagnosticar as condições físicas, funcionais e operacionais das ZEs, além de sanar eventuais irregularidades – tramitavam 22.560 ações judiciais nos cartórios eleitorais baianos; pouco mais de um ano depois, na data de hoje (17/8), estão em andamento 10.693.
A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia, fazendo valer a Meta de número 2 do Conselho Nacional de Justiça, também efetuou o levantamento dos processos pendentes de julgamentos originados das Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIMEs) e Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), um dos feitos que contribuíram para a celeridade dos processos.
Inspeções nas zonas da Capital
Em Salvador, a Corregedoria inspecionou 4 Zonas Eleitorais em julho deste ano. No mês de agosto, três cartório já foram fiscalizados e há agendamentos para a 8ª Zona, no dia 24/8. A previsão é que até novembro todos os 20 cartórios da Capital sejam visitados pela Corregedoria.
VG