O Juiz Federal e Professor de Direito Processual Civil, Salomão Viana, foi o convidado da segunda edição do “Projeto Sextas Culturais”, desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral, na manhã de hoje (21/8), na sede no TRE-BA. O magistrado abordou algumas das alterações no novo Código de Processo Civil, que começará a vigorar a partir de 17 de março de 2016, com a palestra “O dever de fundamentação das decisões judiciais no novo CPC”.

“É preciso que a gente se conscientize que se trata de um Código novo, de um conjunto novo de textos normativos, portanto não há verdades postas, há modos de ver”, disse o magistrado no início do evento.

Ao se referir as novas interpretações do Código, o Juiz Salomão Viana afirmou que há agora necessidade de rever alguns conhecimentos que nos habituamos a lidar como verdades sabidas, o que considerou, metaforicamente, como coisas que ficam guardadas em algum compartimento. “Eu entendo que há a necessidade de abrirmos essa gaveta”, pontuou.

Estiveram presentes também o Procurador Regional Eleitoral da Bahia, Ruy Nestor Bastos Mello, a Diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, Juíza Fabiana Pellegrino, o Professor e Mestre em Direito Eleitoral, Jaime Barreiros, da Juíza Federal Nilza Reis, além de outros magistrados, professores e estudantes universitários. 

VG