O Desembargador Lourival Almeida Trindade, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, foi homenageado, nesta quinta-feira, dia 23 de abril, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, com a Comenda 2 de Julho, a mais alta condecoração do legislativo baiano.

A distinção foi proposta pelo Deputado Marquinho Viana (PV), nos termos da Resolução nº 1.640/15. A Comenda 2 de Julho foi instituída para homenagear as pessoas que contribuem ou tenham contribuído para o desenvolvimento político e administrativo da Bahia e do Brasil, ou seja, para pessoas com papel de destaque no cenário político e para a cidade e a sociedade de uma forma geral.

O homenageado

Natural de Érico Cardoso (BA), o Desembargador Lourival Trindade é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (1973), e pós-graduado nos cursos de Especialização em “Novos Direitos e Direitos Emergentes” e Direito Processual, ambos oferecidos pela Universidade Estadual do Sudoeste Baiano, em convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina, atualmente é mestrando em Direito Econômico da Facultad de Ciencias Jurídicas, Políticas y Sociales de la Universidad Autónoma de Asunción, e doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino.

Além de Desembargador, é professor de Direito Processual Penal, da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano, havendo também lecionado Direito Civil e Direito Agrário na Escola Superior de Agricultura do Sudoeste Baiano, no ano de 1989.

Atual membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal, foi Conselheiro da Seccional da OAB-BA, de 2001 a 2003, e é autor do livro “A Ressocialização – Uma (dis)função da Pena de Prisão”, e coautor do livro “Temas de Direito Processual Penal - Estudos em homenagem ao Juiz Tourinho Neto”.

Ingressou no Tribunal de Justiça baiano como Desembargador, pela classe dos advogados, em 23 de janeiro de 2008, quando passou a atuar na 1ª Câmara Criminal.

O Desembargador Lourival Almeida Trindade tomou posse como juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no dia 13 de março de 2014, sendo eleito Presidente da Corte para o biênio que se encerrará em 13 de março de 2016.