Iniciadas em 1º de agosto de 2014 nos municípios de Santa Amaro da Purificação e Saubara, as inspeções cartorárias realizadas em Zonas Eleitorais (ZEs) do interior do Estado completaram sete meses em março deste ano. As fiscalizações, que são realizadas sob supervisão do Corregedor do TRE-BA, Juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos, já passaram por 43 ZEs, totalizando 67 cidades. 

Somente em agosto e setembro, meses que antecederam as Eleições 2014, a Corregedoria –  num esforço concentrado para garantir o bom andamento do pleito – visitou 38 Zonas, responsáveis por 51 cidades baianas, com o objetivo de verificar a regularidade dos serviços eleitorais oferecidos ao público, orientar os servidores quanto aos procedimentos, diagnosticar as condições físicas, funcionais e operacionais dos cartórios, além de sanar eventuais irregularidades. 

As visitas também efetuaram levantamento dos processos pendentes de julgamentos originados das Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIMEs), Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), bem como dos processos atuados até 2011, contemplados na meta de número 02/2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Logo após as visitas, relatórios conclusivos são elaborados e encaminhados aos Juízes das respectivas Zonas, à Presidência e ao Diretor-Geral do Tribunal, que designaram os setores técnicos competentes do Regional a atender, com celeridade, as demandas desses cartórios eleitorais. 

O Corregedor Eleitoral, Fábio Alexandro Costa Bastos, ressalvou que “o apoio incondicional do Presidente do TRE-BA, Desembargador Lourival Almeida Trindade, sempre sensível ao trabalho dos juízes e servidores, tem sido fundamental para o sucesso das inspeções no interior do Estado. A Corregedoria, a Secretaria do Tribunal e a Presidência trabalham em conjunto para melhorar as condições de trabalho dos cartórios e, em consequência, o atendimento aos eleitores, advogados e partidos”. 

Confira abaixo a lista de Zonas e cidades que já receberam a visita da Corregedoria Regional:

1.       178ª Zona Eleitoral – Santo Amaro (Santo Amaro e Saubara)

2.      118ª Zona Eleitoral – Cachoeira(Cachoeira e São Félix)

3.      163ª Zona Eleitoral – São Francisco do Conde(São Francisco do Conde e Madre de Deus)

4.      110ª Zona Eleitoral – Ribeira do Pombal(Ribeira do Pombal e Banzaê)

5.      82ª Zona Eleitoral – Cícero Dantas (Cícero Dantas, Antas, Fátima, Novo Triunfo e Heliópolis)

6.      160ª Zona Eleitoral – Santa Bárbara (Santa Bárbara e Lamarão)

7.      123ª Zona Eleitoral – Araci (Araci e Teofilândia)

8.      80ª Zona Eleitoral – Tucano

9.      150ª Zona Eleitoral – Serrinha (Serrinha, Barrocas e Biritinga)

10.   50ª Zona Eleitoral – Monte Santo (Monte Santo e Cansanção)

11.   102ª Zona Eleitoral – Euclides da Cunha (Euclides da Cunha, Canudos e Quinjingue)

12.   120ª Zona Eleitoral – Valente (Valente, Retirolândia e São Domingos)

13.   106ª Zona Eleitoral – Queimadas (Queimadas e Nordestina)

14.   132ª Zona Eleitoral – Conceição do Coité

15.   145ª Zona Eleitoral – Santa Luz

16.   194ª Serra Preta – Serra Preta (Serra Preta e Anguera)

17.   62ª Zona Eleitoral – Ipirá (Ipirá e Pintadas)

18.   154ª Zona Eleitoral – Feira de Santana

19.   155ª Zona Eleitoral – Feira de Santana

20.  156ª Zona Eleitoral – Feira de Santana

21.   157ª Zona Eleitoral – Feira de Santana

22.  186ª Zona Eleitoral – Dias D’Ávila

23.  185ª Zona Eleitoral – Mata de São João (Mata de São João e Itanagra)

24.  200ª Zona Eleitoral – Pojuca

25.  170ª Zona Eleitoral – Camaçari

26.  39ª Zona Eleitoral – Vitória da Conquista

27.  40ª Zona Eleitoral – Vitória da Conquista

28.  41ª Zona Eleitoral – Vitória da Conquista

29.  122ª Zona Eleitoral – Porto Seguro (Porto Seguro, Santa Cruz e Cabrália)

30.  188ª Zona Eleitoral – Eunapólis (Eunapólis, Itagimirim e Itapebi)

31.   27ª Zona Eleitoral – Itabuna (Itabuna, Itapé e Jussari)

32.  28ª Zona Eleitoral – Itabuna

33.  25ª Zona Eleitoral – Ilhéus

34.  26ª Zona Eleitoral – Ilhéus

35.  70ª Zona Eleitoral – Barreiras

36.  205ª Zona Eleitoral – Luís Eduardo Magalhães

37.  173ª Zona Eleitoral – Ibotirama

38.  47ª Zona Eleitoral – Juazeiro

39.  48ª Zona Eleitoral – Juazeiro

40.  90ª Zona Eleitoral – Brumado (Brumado, Aracatu e Malhada de Pedra)

41.   101ª Zona Eleitoral – Livramento de Nossa Senhora(Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio e Jussiape)

42.  183ª Zona Eleitoral – Teixeira de Freitas

43.  35ª Zona Eleitoral – Mucuri (Mucuri e Nova Viçosa)

VG