Ações de combate à propaganda irregular apreendem 13.319 placas
Na Capital, as diligências, que foram iniciadas no dia 25 de julho, são realizadas pelas 1ª e 6ª Zonas Eleitorais, cujos cartórios têm o poder de polícia na fiscalização da propaganda este ano
Após dois meses de blitze nas ruas de Salvador realizadas pelas equipes das 1ª e 6ª Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), foram apreendidas 13.319 placas de propaganda em desacordo com a legislação eleitoral. As ações, que têm como objetivo cumprir a Lei 9.504/97, a Lei das Eleições, foram iniciadas no dia 25 de julho, com o balanço parcial de 23 diligências efetuadas em diversas regiões da Capital baiana.
Nesse período de 60 dias, além das rondas tradicionais, aconteceram seis ‘super blitze’ em vias como Suburbana, Centenário, Magalhães Neto, Antônio Carlos Magalhães, Paralela, Juracy Magalhães e San Martin. A maior delas aprendeu 1.511 placas de uma única vez no dia 22 de agosto, em fiscalizações nas avenidas Luís Eduardo Magalhaes, Bonocô e Iguatemi.
Durante a campanha eleitoral, é proibido fixar placas, faixas e qualquer outro tipo de material em árvores, praças, muros, cercas, tapumes divisórios e jardins localizados em áreas públicas. A distribuição de peças de campanha (santinhos e impressos menores) e a utilização de bandeiras ao longo das vias públicas é permitida, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos pelo local.
Interior da Bahia
Em Cruz das Almas, a 142ª ZE realizou, até o momento, três diligências, removendo 351 peças; a última foi realizada no dia 18 de setembro. Por determinação do juízo eleitoral da 42ª ZE (Itaberaba), foram recolhidos 139 artefatos em desacordo com a legislação eleitoral. No dia 1º de setembro, a 34ª ZE (Belmonte) removeu 20 peças. No final de agosto, outras 91 materiais irregulares foram retirados de vias públicas pela 122ª ZE, em Porto Seguro.
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VG