Desde 6 de julho a propaganda eleitoral nas ruas e locais públicos está permitida. Já nas emissoras de rádio e televisão somente será autorizada a partir de 19 de agosto, após audiência pública entre partidos políticos e coligações concorrentes ao próximo pleito, e empresas de comunicação da Capital baiana. A reunião acontece no dia 8 de agosto, às 9h, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e definirá o plano de mídia para as Eleições Gerais de 2014, no Estado.

Na ocasião, será sorteada a ordem de veiculação da publicidade em rádios e TVs, definidas a propaganda em rede e as inserções, além das emissoras de comunicação geradoras do horário eleitoral gratuito. A distribuição do tempo de propaganda é calculada através de sistema informatizado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que assegura a participação dos candidatos ao pleito, nos horários de maior e menor audiência. O tempo de propaganda é dividido da seguinte forma: um terço igualitariamente, entre partidos que concorrem de forma isolada e as coligações, e, os dois terços restantes, proporcionalmente, de acordo com a representatividade na Câmara dos Deputados.

Após definição do plano de mídia, a propaganda eleitoral gratuita começará a ser veiculada, em emissoras de rádio e TV até 2 de outubro, para o primeiro turno, e a partir de 48 horas da proclamação dos resultados até 24 de outubro, no segundo turno, quando haverá um novo sorteio da ordem de veiculação. A Lei 9.504/97 estabelece essa difusão às segundas, quartas e sextas-feiras, para candidados a governador, deputado estadual e senador, e às terças, quintas e sábados, para candidados aos cargos de presidente e deputado federal. A propaganda eleitoral em rede acontece em dois períodos diários, de 30 minutos cada, e as inserções totalizam 30 minutos, ao longo da programação diária das emissoras, inclusive aos domingos

DP