Visando a reduzir a poluição visual instalada nas ruas de Salvador em virtude das campanhas eleitorais, o Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA) deu início as ações de combate à propaganda irregular nas ruas da cidade. Na manhã desta terça-feira (29/7) 365 placas em desacordo com a legislação eleitoral foram recolhidas da Avenida Antônio Carlos Magalhães. 

Na última sexta-feira (25/7) foram apreendidas nas avenidas Paralela e Suburbana 393 peças entre cavaletes, placas e faixas. Já no sábado (26/7) o total de material recolhido foi de 284, incluindo dois blimps.  As apreensões foram enquadradas como propaganda irregular no entendimento dos Juízes da 1ª e 6ª Zonas, únicos que possuem o poder de polícia para coibir as publicidades em desacordo com a legislação. 

“Nós dilengiciamos as ações para fazer cumprir à lei e para que não haja prejuízos causados à população, como dificuldade na locomoção dos pedestres”, afirma a Juíza da 6ª Zona Eleitoral, Ana Maria Silva Araújo De Jesus. Todo o material foi levado para o galpão da SEMOP (Secretaria da Ordem Publica), em Salvador, onde ficará até que um juiz eleitoral tome as medidas cabíveis. A Transalvador, Polícia Militar e Sucom deram apoio às ações. As operações irão continuar na capital baiana em dias e horários indeterminados.

Redes Sociais

Mesmo durante o final de semana, o TRE-BA não deixou de atualizar as suas redes sociais, que contam com quase 7.000 seguidores no Twitter e Facebook. As ações foram divulgadas ainda na tarde de sábado com os primeiros resultados da operação, que teve forte repercussão positiva perante a população. 

Cartilha Propaganda Eleitoral 2014

A cartilha Propaganda Eleitoral 2014 disponibilizada pelo TRE-BA, visa tirar as principais dúvidas sobre a propaganda eleitoral. O material está disponível no youtube através dos links tvtre/playlists/cartilha de propaganda eleitoral e em arquivo (PDF) para do download nas seções Eleição/Eleições 2014 do nosso site. 

Para denunciar as publicidades irregulares o cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria do Tribunal através do telefone 3373-7367. 

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VG