Negado pedido de aplicação de multa a Rui Costa (PT)

Por três votos a dois o tribunal decide pelo afastamento do prefeito eleito em 2012

A Bahia tem mais de dez milhões de eleitores

A Bahia tem mais de dez milhões de eleitores

TRE-BA se reúne com empresas de comunicação e partidos políticos para definir plano de mídia

17ª ZE da Capital, reponsánvel pelo plano de mídia e escala do horário gratuito no rádio e na TV, promove encontro com partidos e empresas de comunicação para estabelecer, dentre outras, a ordem de veiculação da publicidade de candidatos

TRE-BA coíbe propaganda eleitoral irregular em Salvador; ações acontecem também durante a madrugada

Medidas têm como objetivo preservar as vias públicas, jardins e praças da publicidade em desacordo com a legislação; população também pode denunciar as práticas abusivas junto ao Tribunal

Corregedoria divulga normas para propaganda irregular

Provimento 2-2014 e Portaria 12-2014 sobre poder de polícia e fiscalização, busca e apreensão de propaganda irregular, respectivamente

Prazo para prestação de contas parcial se inicia hoje (28/07)

Número de abstenções de eleitores é maior nas eleições gerais

O dado, trazido em levantamento do TRE-BA, preocupa por revelar distanciamento do eleitor pela disputa em que candidatos concorrem a cargos tão decisivos para o país

TRE-BA mantém multa contra Wagner por uso irregular de propaganda do Governo em Alagoinhas (BA)

Está mantida a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que multou, em novembro de 2013, o Governador Jaques Wagner (PT) a pagar multa de R$5.320,50 por irregularidade, durante as eleições 2012, no uso da propaganda institucional do Governo no município baiano de Alagoinhas.

Servidores da Justiça Eleitoral baiana participam de treinamento no TSE

A capacitação, voltada para o treinamento de mesários, aconteceu na sede do Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira (24/7); sete chefes de Cartórios Eleitorais do interior participaram do curso

Juiz do TRE-BA recebe condecoração máxima da Força Aérea Brasileira

O magistrado Carlos d’Ávila Teixeira, membro efetivo da Corte pela classe dos juízes federais, foi homenageado com a Medalha “Mérito Santos-Dumont” pelos serviços prestados à FAB