Os candidatos aos cargos de Governador, Senador, Deputado Federal e Estadual que irão disputar as eleições deste ano, foram convocados, através de um Edital de Notificação, a comparecer à sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta sexta-feira (29), das 9 às 12 h, na Sala de Sessões, para conferir seus dados como cargo, número, partido, sexo e fotografia que serão utilizados na urna eletrônica. As conferências serão feitas pelo VVFoto, sistema específico para esse tipo de consulta.

“Além de reparar os possíveis erros, o objetivo também é o de adequar as fotografias para que o eleitor faça uma melhor identificação dos seus candidatos”, explica o Técnico Judiciário do TRE-BA, Jonas de Oliveira. Para a audiência, que tem previsão legal na Resolução TSE Nº 23.405/2014, o postulante poderá nomear um procurador caso não possa comparecer. Na ausência de ambos, o presidente do partido, caso não haja coligação, o representante da coligação ou seus delegados poderão fazer a verificação dos dados.

Se alguma informação estiver incorreta ou a foto dificultando a sua identificação, o candidato ou o seu representante será intimado para apresentar uma petição junto ao Tribunal, no prazo de dois dias, comunicando os dados a serem alterados. Caso não compareça à cerimônia, ele assume a responsabilidade dos dados já prestados à Justiça Eleitoral, não podendo apresentar argumentos em relação à exibição de suas informações nas urnas. 

VG