Escola Judiciária Eleitoral da Bahia

O programa, de iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), teve sua estreia no mês de junho de 2015. O EJE Em Tempo Real terá edições quinzenais publicadas no canal da Justiça Eleitoral baiana no YouTube entrevistando personalidades da área do Direito. As entrevistas são conduzidas pelo professor e Mestre em Direito Eleitoral Jaime Barreiros.

Entrevista - Dr. Dirley da Cunha Júnior - "Reforma política"

APRESENTAÇÃO

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) foi instituída no Tribunal Superior Eleitoral por meio da Resolução n.º 21.185/2002 e tinha por objetivo a capacitação e o treinamento dos magistrados e dos servidores eleitorais do Brasil.

Inicialmente, a EJE/TSE tinha suas atividades voltadas à capacitação e ao treinamento, divulgação da legislação, doutrina e jurisprudência de interesse, mediante cursos, ações e programas, coordenados pelo Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, à época, o Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, que também cumulava a função de diretor da Escola.

A partir da criação da EJE do TSE, os Tribunais Regionais de todo o país criaram suas Escolas Judiciárias Eleitorais.

Ao longo dos anos, várias Resoluções alteraram a Resolução n.º 21.185/2002, sendo que a Resolução 23.433/2014 ampliou o rol de atividades das Escolas, ao prever, além da capacitação em Direito Eleitoral, o desenvolvimento de ações institucionais de responsabilidade social e de estímulo ao estudo, à discussão, à pesquisa e à produção científica em matéria eleitoral.

Atualmente a Resolução n.º 23.482/2016 regulamenta a estrutura, o funcionamento e as competências das Escolas Judiciárias Eleitorais.

Na Bahia, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA), vinculada à Presidência do Tribunal, foi criada por meio da Resolução Administrativa n.º 9, de 16 de setembro de 2003, na Presidência do Desembargador Manoel Moreira, e tem por finalidades:

I- A atualização e especialização em Direito, notadamente Eleitoral, de magistrados, membros do MPE, advogados, servidores e outros interessados;
II- A realização de ações institucionais de responsabilidade social;
III- O desenvolvimento de atividades de estímulo ao estudo, à discussão e à pesquisa científica em matéria eleitoral.

A instalação da EJE/BA ocorreu no dia 09 de julho de 2004, durante o I Seminário sobre Direito Eleitoral da Bahia, ocasião em que tomou posse a Desembargadora Maria José Sales Pereira como Diretora da Escola.

Sua organização e funcionamento são regulamentados pela Resolução Administrativa TRE-BA n.º 31/2018.

MISSÃO

Fomentar a construção da cidadania através da educação, promovendo o aprimoramento dos conhecimentos jurídicos de magistrados, promotores, servidores, estudantes e profissionais atuantes na seara do Direito Eleitoral, bem como esclarecendo os demais segmentos da sociedade e interessados acerca dos temas afetos à Justiça Eleitoral.

VISÃO

Ser reconhecida como centro de excelência na construção da cidadania através da educação de indivíduos para melhor exercerem seu múnus eleitoral.

COMPOSIÇÃO

DIRETOR

Dr. Moacyr Pitta Lima Filho

VICE-DIRETOR

Dr. José Soares Ferreira Aras Neto

COORDENADORA

Anabel Souza Amorim
Luís Cláudio Queiroz Coni
Samira de Jesus Souza Rebouças (estagiária)

EQUIPE

SEÇÃO DE ESTUDOS ELEITORAIS (SESTE)
Douglas dos Santos Ribeiro (estagiário)
Igor Macedo Soares Moura
Natália Souza Praia
Tiago de Azevedo Moraes

SEÇÃO DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS (SEPRI)
Laura Barbosa de Sousa (estagiária)
Ludmila Rocha Santana Brito
Matheus de Oliveira Bitencourt (estagiário)
Silas Gomes de Santana

SEÇÃO DE PESQUISA E PUBLICAÇÕES ACADÊMICAS (SEPPA)
Jaime Barreiros Neto
Marta Cristina Jesus Santiago