A produtividade do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia está em destaque no Conselho Nacional de Justiça quanto à prestação jurisdicional de 1º e 2º grau. Apesar de ter suspendido o atendimento presencial por conta da pandemia de coronavírus, o TRE-BA é o primeiro eleitoral do país em todos os indicadores do Conselho Nacional de Justiça que mensuram a atuação do Poder Judiciário na semana mais recente de trabalho remoto. 

Das 610 sentenças e acórdãos computados na 8ª semana do regime de plantão extraordinário, o TRE-BA está na liderança, com 104 decisões. Quanto às decisões tomadas, todas as cortes eleitorais do país somam 490 na semana mais recente do trabalho remoto. Mais uma vez, a Bahia aparece em primeiro lugar nos gráficos, com 91 dessas decisões. 

Em relação ao número de despachos, o total no país foi de 1900.  O Eleitoral baiano lidera essa estatística, tendo despachado 410 processos. O total de movimentações processuais realizadas pela Justiça Eleitoral do Brasil na 8ª semana de trabalho remoto foi de 44.497.  Esse indicador diz respeito à produtividade dos servidores, em atuação tanto nas zonas eleitorais quanto na sede do TRE-BA. A estatística baiana é de 12.490 serventias judiciárias. 

Na avaliação do presidente do TRE baiano, desembargador Jatahy Júnior, os dados do CNJ confirmam o que ele vem afirmando nesse período de crise: que o novo coronavírus não imobilizou o Poder Judiciário do Brasil. “Além disso, devo confessar que me deixou muito alegre o fato do TRE-BA está em primeiro lugar em produtividade entre os Tribunais Regionais Eleitorais que divulgaram as suas produtividades até o momento. Parabéns aos magistrados e servidores da Justiça Eleitoral da Bahia.”

A secretária judiciária TRE-BA, Marta Gavazza, observa que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) é um facilitador da atuação do Eleitoral baiano no contexto da atuação remota. “Por meio desse sistema conseguimos chegar a esses índices tão bons, tanto em primeiro grau, nas zonas, quanto em segundo grau. Isso em um período de pandemia, em que o trabalho é remoto, tem sido um diferencial”. 

A 8ª semana do plantão extraordinário compreende o período que vai de 4/5 a 10/5. Os dados foram atualizados pelo CNJ no dia 12/5, às 21h50.