O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foi premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o tribunal de melhor desempenho no Ranking da Transparência do Poder Judiciário. A cerimônia ocorreu nesta terça-feira (18/8),durante Sessão Ordinária Solene de 15 anos do CNJ, com transmissão ao vivo pelo YouTube do CNJ.

Ao atingir 98,56% dos critérios avaliados, o TRE-BA alcançou o primeiro lugar ao lado do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) obteve 97,77% e conquistou a terceira posição. Foram premiados ainda o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), que obteve 95,58%, ficando em quarto lugar e, empatados na quinta colocação, com 95,69%, os tribunais regionais eleitorais do Pará (TRE-PA) e do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior comentou a importância do prêmio para o Regional. “É muito significativo, porque é o primeiro colocado entre todos os tribunais do país. A transparência é uma regra imposta pela Constituição Federal, no qual se prestigia princípios importantes, como da publicidade e moralidade. Num estado democrático de direito, a atuação dos gestores e órgãos públicos tem que ser voltada à transparência”.

Essa é terceira edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ n. 260/2018. O Ranking busca valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação, promovendo a transparência, como prevê a Lei de Acesso à Informação. Em 2018, o TRE-BA atingiu 87,59%, ficando em 2º lugar. Em 2019, o percentual alcançado foi de 92,62 %, levando o TRE-BA a ocupar a 7ª posição.

Além da apresentação dos tribunais premiados na 3ª edição do Ranking da Transparência do CNJ, durante a sessão houve ainda o lançamento do Selo Comemorativo, do livro CNJ 15 Anos e da publicação CNJ em Números e ainda a inauguração das galerias de fotos dos presidentes do CNJ e dos corregedores nacionais de Justiça.

Matéria: Tainara Figueiredo