O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Secretaria Especial da Presidência (SEP), vem desenvolvendo ações para manter a qualidade dos serviços eleitorais e da prestação jurisdicional durante o trabalho remoto. De 18 de março até o último dia 7 de abril, o tribunal eleitoral, por exemplo, registrou 816 novos Processos Administrativos Digitais (PAD). Durante o período, foram mais de 7.800 documentos relativos a aposentadorias, pensões, licença capacitação, comissões de processos disciplinares e contratos, boa parte deles tramitado pela SEP.
“Quando a gente alinha novos métodos de trabalho neste período de exceção, garantimos a continuidade do serviço público e seguimos dando retorno à sociedade”, afirma Victor Xavier, secretário especial da Presidência.
De acordo com Xavier, a secretaria tem oferecido, por exemplo, suporte online tanto ao público externo quanto interno. Cerca de 600 atendimentos já foram realizados pela SEP durante esta fase de teletrabalho e mais de 70 chamados foram realizados ao Tribunal Superior Eleitoral para resolver questões relacionadas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). Muitas das dúvidas, explica o secretário, são relativas à prestação de contas partidárias e de campanha, além do PJe. Vale destacar que, no último dia 4 de março, o TRE-BA concluiu a migração dos processos físicos para o meio digital em todas as zonas eleitorais do estado.
Conforme explica Xavier, a SEP está envolvida com a maioria das atividades do Tribunal. Na avaliação do secretário, atender o público externo (eleitor, partidos políticos, candidatos ou partes) é tão importante quanto atender aos servidores. Uma das soluções encontradas pela Secretaria Especial da Presidência, por exemplo, é levar conteúdo aos colaboradores durante o período de quarentena. Para isso, a SEP estuda a realização de videoconferências para traçar estratégias de treinamento e qualificação dos servidores a fim de mantê-los motivados e atualizados.
Reuniões estratégicas, com interlocução entre Presidência, Diretoria-Geral e demais secretarias do órgão; elaboração de minutas de resolução e portaria; pesquisas e captação de práticas bem sucedidas adotadas por outros tribunais são outras iniciativas da SEP para minimizar o impacto da pandemia na prestação do serviço eleitoral. “O conforto e a segurança dos servidores estão relacionados ao conforto e a segurança do público externo neste período excepcional”, conclui Xavier.
/TF
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