O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está concorrendo a 17ª edição do Prêmio Innovare com o projeto 'Biometria na Bahia 2019/2020'. Esta é a segunda vez que o Regional baiano participa de uma edição do prêmio, que é um instrumento para identificar e disseminar práticas bem-sucedidas da Justiça brasileira.

Nesta quarta-feira (17/6), dando seguimento à seleção, foi realizada videoconferência entre o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, e o consultor do Prêmio Innovare, Bruno Magalhães Costa. Também participaram da reunião o diretor-geral do Regional, Raimundo Vieira, o secretário de planejamento, Maurício Amaral, os servidores Silvana Caldas, Glória Tourinho, Pitácaro Suzart, Edilson Santos, Marcilio Guedes, Fredson Barreto e Sandro Santos, além dos representantes da sociedade civil, o vereador da cidade de Lamarão, Jailson Damasceno, e a eleitora Ana Lúcia, de Luís Eduardo Magalhães.

Na presente etapa, foram disponibilizadas informações relevantes da prática, por meio de dados estatísticos de resultados e documento para fornecer mais esclarecimentos. Tudo deverá ser entregue à banca julgadora para completar o relatório. 

Perguntado como o TRE baiano foi motivado a criar o ‘Projeto Biometria 2019/2020’, o presidente Jatahy, autor do projeto, não teve dúvidas ao responder. "Todo serviço prestado ao cidadão deveria ser de qualidade. Por esse motivo, assim que assumi a presidência do TRE-BA, em março de 2019, pedi para a minha equipe que me trouxesse um plano que não permitisse que o eleitor sofresse com longas filas e outros tantos aborrecimentos para realizar o recadastramento biométrico. Meu objetivo sempre foi atender com dignidade. E foi assim que conseguimos esse exitoso resultado, humanizando o atendimento", explicou. 

Na ocasião, o secretário de planejamento do Tribunal baiano e co-autor do projeto, Maurício Amaral, falou sobre os desafios enfrentados durante o período em que o projeto foi implementado. "O trabalho foi intenso. A cada dia, monitorávamos - pelo aplicativo Biomaps - os municípios integrantes da última fase do recadastramento biométrico. Nele, identificávamos quais locais estavam abaixo do percentual de eleitores biometrizados para que, em seguida, fossem adotadas estratégias eficazes, a exemplo do direcionamento do Caminhão da Biometria ou a tomada de alguma outra ação".

Após coletar todos os dados, um parecer técnico será elaborado para o prosseguimento das próximas fases. Em dezembro, a melhor prática deverá ser anunciada. Nesta 17ª edição, deverão ser avaliados e julgados projetos inscritos que privilegiam os seguintes critérios: eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.

O Prêmio Innovare é um instrumento para identificar e disseminar práticas bem-sucedidas da Justiça brasileira que estejam contribuindo para sua modernização, rapidez e eficiência.

As práticas avaliadas são atividades inovadoras, criativas e com resultados comprovados, criadas e executadas por magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e pessoas da sociedade civil, com o objetivo de aumentar a qualidade dos serviços jurisdicionais entregues aos cidadãos.

O projeto “Biometria na Bahia 2019/2020” teve como objetivo cadastrar mais de 2,9 milhões de eleitores baianos que foram convocados para o último ciclo da biometria no estado, que iniciou em maio de 2019 e foi finalizado em fevereiro de 2020, abrangendo 281 municípios do interior. Grande parte destes municípios estava inserida em localidades distantes dos cartórios e postos eleitorais, como povoados e comunidades remotas.

Assim, por conta da provável dificuldade desses eleitores em responder ao chamado da Justiça Eleitoral, realizando a biometria nas sedes cartorárias, foi necessário criar o projeto “Biometria na Bahia 2019/2020”, de forma a alcançar estes públicos, garantindo um atendimento acessível, eficiente e de qualidade. Para tanto, o primeiro passo do projeto foi realizar audiências públicas nas regiões inseridas no último ciclo, a fim de garantir a parceria de órgãos que auxiliassem o TRE-BA na ativação de novos postos de atendimento.

O TRE da Bahia também buscou oferecer alternativas àqueles eleitores impossibilitados de realizar o procedimento em horário comercial, de segunda a sexta-feira. Portanto, foram estabelecidos plantões, com o horário de atendimento ampliado e mutirões nos fins de semana. Para atender locais onde não foi possível criar postos, foi implantado o “Caminhão da Biometria”, que levou o recadastramento biométrico para as localidades ainda mais distantes dos cartórios e postos eleitorais e, também, para reforçar o atendimento em cidades populosas, a exemplo de Luís Eduardo Magalhães.

Com a finalidade de garantir a satisfação do eleitor, evitando filas desnecessárias, o serviço de agendamento foi disponibilizado em três plataformas: site, WhatsApp e 0800. O último ciclo da biometria conquistou o marco do recadastramento sem filas, com garantia de total comodidade ao eleitor, que ganhou a possibilidade de escolher data e hora para realização do procedimento.