O segundo e último dia do XLIII Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais foi marcado pela leitura da Carta de Salvador e pela instituição da “Medalha de Honra ao Mérito Eleitoral do Colégio de Corregedores Regionais Eleitorais do Brasil”, nominada de “Medalha Guerreira Maria”, em homenagem a Maria Felipa de Oliveira, importante figura histórica que participou da luta pela independência da Bahia. Também durante o encerramento do encontro, nesta sexta-feira (8/6), o Rio de Janeiro foi escolhido para sediar o próximo encontro.

A instituição da “Medalha Guerreira Maria” foi proposta pelo corregedor eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior. “Fico feliz por termos instituído a nossa medalha e, mais ainda, pelo fato de a honraria homenagear essa grande guerreira, negra, capoeirista, trabalhadora, que tanto se destacou na luta por nossa independência, liderando as lutas na Ilha de Itaparica”, disse o corregedor do TRE-BA.  

Durante os dois dias em que durou o encontro, corregedores, secretários e assessores dos TREs de todo o país debateram assuntos relativos aos órgãos eleitorais, o que originou as propostas presentes na “Carta de Salvador”. Dentre as propostas, algumas alterações nos procedimentos que dizem respeito à Atualização da Situação do Eleitor (ASE).

Confira carta na íntegra

Para o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Dutra Janino, o destaque do encontro é a troca de informações entre os TREs. “A importância do evento é a integração dos regionais, das instâncias da Justiça Eleitoral, no sentido de promover um evento que é único no país. Essa união para a discussão de temas comuns a todos, a mesma missão, é extremamente importante, pois nesse fórum se apresentam peculiaridades, se compartilham experiências, se levantam dúvidas e se aprimoram processos”, afirmou Janino.

O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), também destaca a importância da integração entre os corregedores: “A primeira importância do encontro é o fato de ser uma oportunidade para que nós nos conheçamos, afeiçoemos e tenhamos a oportunidade de trocar ideias”, disse.

Palestras de diversos temas foram apresentadas durante o evento, com destaque para as apresentações sobre: Documento Nacional de Identificação (DNI); Compliance Eleitoral e Políticas de Combate à Corrupção; O Poder de Polícia na Propaganda Eleitoral; Sistema SIROPE do TRE-MT; além do Projeto Ágora de Participação Popular, assinado pelos servidores do TRE-BA, Jaime Barreiros Neto, Maurício Amaral e André Cavalcanti.

Aniversário da Justiça Eleitoral

Durante abertura do último dia do XLII Encontro de Corregedores, o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, aproveitou a oportunidade para lembrar sobre o 73º aniversário do Eleitoral baiano, comemorado nesta sexta-feira (8/6). “Aproveito a ocasião para informar a todos de que hoje é comemorado o aniversário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Há exatos 73 anos, a Justiça Eleitoral era reinstalada no nosso estado”, disse.

Na ocasião, também compuseram a mesa o presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior; o corregedor Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior; o presidente do TRE-PB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; o corregedor do TRE-MA, Cleones Carvalho Cunha; além da doutora em Direito Público Fernanda Ravazzano.

MM