Os veículos de imprensa que pretendem atuar como parceiros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na divulgação dos resultados das Eleições Municipais 2016 têm até o próximo dia 3 de agosto para efetivar o cadastro. Prazos e regras foram discutidos em reunião, realizada na última segunda-feira (4), na sede do Órgão, em Brasília.

O encontro contou com a participação de mais de 60 representantes de 20 veículos de comunicação de todo o país. O cadastramento dos parceiros deverá ser feito através do Portal do TSE. Na reunião, também foram apresentados esclarecimentos acerca dos procedimentos tecnológicos do sistema desenvolvido pelo TSE para divulgar os resultados do pleito deste ano, o Divulga 2016.

A parceria – que é um acordo firmado entre a Justiça Eleitoral e empresas provedoras de acesso à internet, telecomunicação, veículos de imprensa ou partidos políticos com representação na Câmara Federal – prevê que as entidades possam instalar em suas bases o sistema criado pelo TSE para divulgar em tempo real a apuração do resultado das eleições, a partir das 17h de cada município, após o encerramento da votação e o início da totalização dos votos. 

A Resolução nº 23.456/2015 disciplina as normas para a parceria, que visa justamente facilitar a divulgação dos resultados com mais agilidade na distribuição dos dados. Cada veículo parceiro poderá criar uma solução própria com os dados da divulgação disponibilizados pelo TSE e, assim, qualquer cidadão poderá acessar os resultados, de forma rápida e segura, de seu computador pessoal, tablet ou smartphone.

Inscrição

Para se inscrever, a entidade interessada deve preencher alguns requisitos, quais sejam: ser provedora de acesso à internet, empresa de telecomunicação, veículo de imprensa ou partido político com representação na Câmara Federal; acatar as orientações, critérios e prazos determinados pelos órgãos da Justiça Eleitoral; disponibilizar os resultados gratuitamente a qualquer interessado; divulgar os dados recebidos, informando a sua origem; ter inscrição no CNPJ com situação regular na Secretaria da Receita Federal do Brasil; e cadastrar-se na Justiça Eleitoral no prazo e nos moldes estabelecidos pela resolução. 

Todas as entidades que participarem como divulgadores dos resultados do pleito de 2016 terão de seguir as regras estabelecidas, não podendo, entre outros, alterar o conteúdo dos dados e cobrar pelo o acesso dos cidadãos ao conteúdo das informações, sob pena de serem desconectadas do sistema. 

O primeiro turno das Eleições Municipais 2016 será no dia 2 de outubro, e o segundo turno, no dia 30 de outubro. O Portal do TSE contém todas as informações sobre o software do sistema, manuais de instruções, vídeos e todos os procedimentos necessários para a parceria. Acesse aqui a página com as informações da parceria no Portal do TSE. 

Mais informações sobre a reunião podem ser obtidas pelo e-mail imprensa@tse.jus.br ou pelos telefones (61) 3030-7086 e 3030-7153.

Acesse abaixo os documentos apresentados e os vídeos da reunião:

Apresentação Parceiros Divulgação Eleição 2016

Apresentação Técnica Parceiros Divulgação Eleição 2016   

Instruções Parceiros Divulgação Eleições 2016 - Versão 2.0

Formulário de cadastramento de parceiros

Relação das entidades já cadastradas

Vídeo da reunião do dia 4/07 – apresentação geral

Vídeo da reunião do dia 4/07 – aspectos tecnológicos

Matéria: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)